DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1001.081220137.2.036 Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 32.766,00, Exercício 2025 Atividade 1002.082450137.2.043 Gestao e Manutencao do IGD - Programa Bo lsa Famíla/PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.450,00, Exercício 2025 Atividade 1002.082450137.2.044 Gestao e Manutencao dos Servicos de Prot ecao Social Basica - PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 30.530,00, Exercício 2025 Atividade 1002.082450137.2.045 Gestao e Man.dos Serv.de Prot.Soc.Espec. de Media e Alta ComplexidadePSEMAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.450,00
PROTETORES E BATERIAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRIC. PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE
VALOR TOTAL................: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1701.201220037.2.068 Gestao e Manutencao da Secretaria de Agr icultura, Pecuaria e Rec. HidricoS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 980,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Junho de 2025 a 18 de Junho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Junho de 2025
VIGÊNCIA...................: 18 de Junho de 2025 a 18 de Junho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Junho de 2025
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0E4C11B7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250275
ORIGEM.....................: CARONA Nº 004.2025-CARONA
CONTRATANTE........: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI
CONTRATADA(O).....: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - ME
OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025GM/SRP, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E BATERIAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE
VALOR TOTAL................: R$ 3.730,00 (três mil, setecentos e trinta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0201.041220036.2.005 Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 3.730,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Junho de 2025 a 18 de Junho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Junho de 2025
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0688F99E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 71A7FC8D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA/SAAE N° 3006-A/2025
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA , obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do Art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria Nº 0201-P/2025 - GAB;
CONSIDERANDO a Lei 1.801 de 11 de Maio de 2017 que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação, salário-educação e de assistência à saúde no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto;
CONSIDERANDO as negociações a respeito da campanha salarial do ano de 2025 dos servidores desta Autarquia;
CONSIDERANDO o recebimento da pauta de reivindicações dos servidores do Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do Ceará (Sindiagua) em 12 de março de 2025;
CONSIDERANDO o OFÍCIO/SAAE/Nº804-A/2025 onde esta Autarquia apresentou contraproposta, em 08 de abril de 2025, que foi aceita em sua integralidade;
CONSIDERANDO a Lei nº 2.208 de 24 de junho de 2025 que foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará na data de 27 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o reajuste, na ordem de 8,67% (oito inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) , a partir do mês de março do corrente ano, na concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Morada Nova-CE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Morada Nova, 30 de Junho de 2025.
CONTRATO Nº...........: 20250276
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ORIGEM.....................: CARONA Nº 004.2025-CARONA
CONTRATANTE........: SECRETARIA DA AGRICULTURA,PECUARIA E REC. HIDRICOS
CONTRATADA(O).....: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - ME
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA Presidente
Serviço Autônomo de água e Esgoto – SAAE
OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025GM/SRP, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51