DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 14FEFEC0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.012/2025

PORTARIA Nº 01.07.012/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELISANGELA BARBOSA DA SILVA, portador (a) do CPF 796.260.413-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 00808954, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá. torna público o Extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 21.001/2021-01. CONTRATANTE : Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá. CONTRATADA : Pública Assessoria & Consultoria Ltda, através de seu representante legal o Sr. Renato Araujo Brasileiro Junior. OBJETO : Contratação de Serviços especializados em Assessoria e consultoria técnica previdenciária, junto ao regime próprio de previdência social – RPPS do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de 01 de junho de 2025. Signatário: Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data da assinatura: 30 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 49C9EAC4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ PORTARIA IPMQ Nº 20.08.001/2024

PORTARIA IPMQ Nº 20.08.001/2024

DESIGNAR O SENHOR NATANAEL CARLOS CAMURÇA RABÊLO RESPONSÁVEL POR APROVAÇÃO/DESAPROVAÇÃO DAS DIÁRIASDOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Julho de 2025.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EFE19159

Art. 1º. Designar o senhor NATANAEL CARLOS CAMURÇA RABÊLO, ocupante do Cargo de Instrutor de Artes e Ofícios, como responsável pela aprovação/ desaprovação das Diárias dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, com a finalidade de cumprir as exigências na Instrução Normativa no 001/ 2022, de 12 de abril de 2022.

Art. 20. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21001/2021-01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência do município de Quixadá, torna público o Extrato do 1º Apostilamento ao contrato nº 21001/2021-01, resultante da Tomada de Preço nº 21001/2021-01-TP. CONTRATANTE: Instituto de Previdência do município de Quixadá. CONTRATADA: Publica Assessoria & Consultoria Ltda, através de seu representante legal o Sr. Renato Araujo Brasileiro. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados Em Assessoria E Consultoria Técnica Previdenciária, junto ao regime próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Quixadá - Ce. O presente Apostilamento tem por objetivo o realinhamento/reajusto de preços contratuais em decorrência da aplicação do reajuste previsto contratualmente, tomando-se como referência o Indice Geral de preços – Mercado (IGP-M), conforme estabelecido na clausula quinta do contrato n°21001/2021-01. Signatária:Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data da assinatura: 30 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 628D4F35

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.001/2021-01

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 20 DE AGOSTO DE 2024.

RAFAEL ROCHA AVELINO

Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0A67E23D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA: 10.006/2025-01SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa Eletrônico nº N° 10.006/2025-DE. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público os extrato do contrato resultante da Dispensa: 10.006/2025-01SMS : Contratada: TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Laércio de Sousa Matos – Valor global: R$ 447.000,00; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender ás demandas da Secretária de Saúde do Município de Quixadá, garantindo suporte adequado ás atividades relacionadas á assistência em saúde pública. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir da data da sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Rilson

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