DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de julho à 30 de julho de 2025, a servidora ROSANGELA BATISTA DE MELO, portadora do CPF nº 299. .678-*, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 407, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de junho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 22FD4F0A

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SFARP002/2025.

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SF-ARP002/2025.

A SECRETÁRIA DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA- ORDENADORA DE DESPESAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº SF-ARP002/2025, A SEGUIR.

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E4E82A7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALSECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES, DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL : FICA RECOMPOSTO VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖ DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA;

CONTRATADO: RADIO SERTAO CENTRAL LTDA - ME;

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO FONSECA COELHO JUNIOR;

AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Senador Pompeu-CE, 02 de Junho de 2025.

OBJETO : CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E ORNAMENTAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ―SENADOR JUNINO 2025‖ QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 2, 3 E 4 DE JULHO DE 2025, COM FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS E FESTA COM ATRAÇÃO ARTÍSTICA NA PRAÇA MARCONE BORGES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

FAVORECIDA : F C CUNHA RUFINO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 39.471.476/0001-46;

VALOR GLOBAL: R$ 160.755,54 (cento e sessenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos);

FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DECLARAÇÃO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADO PELO SR. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA– ORDENADOR DE DESPESAS; Senador Pompeu/CE, 01 de Julho de 2025.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Ordenadora de Despesas

Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F5867D4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

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