DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: DB4596D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202506230030.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 006 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 122 0002 2.038 –

Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Educação / 0902 12 361 0003 2.053 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Fundamental / 0902 12 365 0003 2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.21 – Material de Copa e Cozinha / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos : 1.500.1001.00 – Recursos não vinculados de Impostos – Educação / 1.541.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF / 1.543.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%; consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ 70.013,95 (Setenta Mil, Treze Reais e Noventa e Cinco Centavos) .

VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EF4EB969

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EF385668

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202506230025.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 006 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTECE

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401 27 122 0002 2.092 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Esporte e Juventude, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.21 – Material de Copa e Cozinha / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ 5.474,20 (Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) .

VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1FDE0BC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº 202506230010

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 006 /2025 – DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADO: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTECE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1401 27 122 0002 2.092 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Esporte e Juventude, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Higienização; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.

VALOR : R$ 5.907,05 (Cinco Mil, Novecentos e Sete Reais e Cinco Centavos) .

VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE001/2025 - SEFIN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA PRESTAR SUPORTE E AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NO DESENVOVIMENTO E CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM O ESCOPO DE OTIMIZAR A GESTÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE SUPORTE E AUXÍLIO AO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE A APURAÇÃO DO COEFICIENTE DO VALOR ADICIONADO FISCAL- VAF, INDICE COMPONENTE DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A TRANSFERÊNCIA DA PARTE DO ICMS, POR MEIO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO VAF municipal, UTILIZANDO SOFTWARE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88