DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 006 /2025 – DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601 04 122 0002 2.017 –
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.21 – Material de Copa e Cozinha / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.
VALOR: 729,60 (Setecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7082F983
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7303A808
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 412/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará:
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230007
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 006 /2025 – DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATADO: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1801 04 122 0002 2.116 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Higienização; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025. VALOR : R$ R$ 43.148,60 (Quarenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C0DF4966
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230022
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 006 /2025 – DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1801 04 122 0002 2.116 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.21 – Material de Copa e Cozinha / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.
VALOR: R$ 4.502,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Dois Reais) .
| Nome |
Cargo |
|---|---|
| MARÍLIA MAIA NUNES DE CARVALHO | ASSESSOR ESPECIAL A |
| Secretaria Municipal de D Hídricos- SDR: |
esenvolvimento Rural e Recursos |
| Nome | Cargo |
| ANTONIO RODRIGUES NETO | GERENTE DE NÚCLEO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DFC111D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 506/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor ALBERT EINSTEN FREITAS , Chefe de Gabinete, Mat. 7740, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Messejana/Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS, Rua padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana/Fortaleza, no dia 29 de maio do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois
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