DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747
| 0438 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
|---|---|
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 32.000,00 |
| 0439 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | |
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 117.000,00 |
| 0439 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | |
| 1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de | 517.000,00 |
| Estruturação da Rede de Servi | |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 1.276.000,00 |
| 10.301.0027.2.047 - Gestao das Acoes dos Agentes Comunitarios de Saude | |
| 0464 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | |
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 9.200,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 9.200,00 |
| 10.302.0024.2.048 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista | |
| 0476 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 107.500,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 107.500,00 |
| 10.122.0002.2.038 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude | |
| 0385 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | |
| 1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e | 50.000,00 |
| Serviços Público de Saúde |
|
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 50.000,00 |
| 10.303.0029.2.050 - Gerenciamento, Manutencao da Assistencia Farmaceutica | |
| 0494 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 3.000,00 |
| 0495 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | |
| 1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde | 9.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 12.000,00 |
| 10.305.0028.2.052 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemias | |
| 0520 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | |
| 1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde | 37.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 37.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 1.491.700,00 |
| 05.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
| 08.122.0002.2.054 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social | |
| 0550 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 0549 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 35.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 36.000,00 |
| 08.244.0032.2.059 - Gestao do Programa de Atendimento Integral a Familia - PAIF | |
| REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA | CRÉDITO (R$) |
| 0602 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | |
| 1749000000 - Outras vinculações de transferências | 8.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 8.000,00 |
| 08.244.0033.2.061 - Gestao do Serv.de Protecao e Atendimento Especial a Familias e Individuos - PAEFI | |
| 0615 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1.600,00 |
| 0618 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | |
| 1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 4.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 5.600,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 49.600,00 |
| Total: (R$) | 4.945.500,00 |
Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA | ANULAÇÃO (R$) |
|---|---|
| 01.01 - Camara Municipal de Farias Brito | |
| 0101-01.031.0001.1.001 - Equipamentos do Poder Legislativo | |
| 0003 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 60.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 60.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 60.000,00 |
| 02.08 - Fundo Municipal do Meio Ambiente | |
| 0208-18.541.0010.2.021 - Gerenciamento e Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente | |
| 0267 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 12.880,00 |
| 0268 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 12.780,00 |
| 0269 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 12.780,00 |
| 0270 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 12.550,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 50.990,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 50.990,00 |
| 02.01 - Gabinete do Prefeito | |
| 0201-04.122.0002.2.002 - Gerenciamento e Manutencao do Gabinete do Prefeito | |
| 0022 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 15.000,00 |
| 0026 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 35.000,00 |
| 0030 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 43.400,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 93.400,00 |
| 0201-04.124.0002.2.003 - Gerenciamento e Manutencao da Controladoria Municipal | |
| 0031 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 11.500,00 |
| 0032 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
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