Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2025 · pág. 109

DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747
1500000000 - Recursos não vinculados de Imostos
1725000| |---| |p
.,
Ttl d Pt/Atiidd R$
2881000| |oa o rojeovae: ()
.,
0207-27.813.0021.1.030 - Construcao e Urbanizacao de Areas de Lazer e Academias Populares
| |0263 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
22.480,00
| |0264 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
45.580,00
0265 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
95.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
163.060,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
454.520,00| |03.01 - Secretaria de Educacao
0301-12.122.0002.2.022 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao
0278 3.3.50.41.00 - Contribuições.| |
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
27.680,00
REDU CLASSIF ORAMENTÁRIA NATUREZA
ANULAÃO (R$)| |. .Ç
Ç
0280 3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS.

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
20.500,00
| |0282 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
13.480,00| |0284 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
11.480,00| |0285 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.580,00
0287 3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
22.500,00
0288 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.| |
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
50.000,00
0293 33909100 - Sentenas Judiciais| |....ç.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
57.480,00
| |0296 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
45.580,00
| |0299 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
66.580,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
319.860,00
0301-12.361.0039.2.024 - Realizacao das Conferencias Municipais de Educacao
0307 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
11.480,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
11.480,00
0301-12.361.0039.2.025 - Manutencao dos Conselhos Municipais de Educacao| |0310 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500100100 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos – Educaão
348000| |p p ç
.,
0311 33903000 - Material de Consumo| |.... .
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
11.480,00
| |0312 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.150,00
| |0313 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.700,00
0314 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
11.480,00| |0315 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.750,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
40.040,00| |

0301-12.361.0040.2.029 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB| |
0326 31900400 - Contrataçãopor Tempo Determinado| |.... .
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
57.480,00
| |0327 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
172.000,00
| |0327 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
114.800,00| |0328 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
163.250,00
0328 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.| |1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
45.580,00
0334 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
225.735,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
778.84500| |
,
0301-12.361.0043.1.037 - Construcao, Reestruturacao, Reforma e Ampliacao de Espacos Educacionais
0347 44905100 - Obras e Instalaões| |....ç.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
61.500,00
Á
Ã| |REDU. CLASSIF. ORÇAMENTRIA NATUREZA
ANULAÇO (R$)
0347 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

| |1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
56.800,00

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
118.300,00| |Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.268.525,00| |02.04 - Secretaria de Infraestrutura
0204-15.451.0012.1.014 - Construcao, Ampliacao,Reforma de Pracas, Vias e Logradouros| |0165 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
85.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
85.000,00| |

0204-15.451.0012.1.018 - Pavimentacao em Pedra Tosca Paralelepipedo e Asfaltica na Sede e nos Distritos| |,
0172 44905100 - Obras e Instalações| |.....
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Reasses dos Estados
30000000| |p
.,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
300.000,00
2416244411 dl| |00-..003..09 - Construcao e Casas Popuares
0173 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
55.000,00| |0173 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60.000,00|