DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica CEDIDA ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a servidora pública municipal ANTONIA DANUBIA VALENTINS LEITE , portadora do CPF: 855.296.993-91 e RG: 1939689 SSP/CE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 20h semanais, em conformidade com o termo de CONVÊNIO n° 37/2025, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Ereré - CE.

Art. 2º - A cessão de que trata o Art. 1º desta portaria, tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ereré, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade de Ereré.

Art. 3º - O ônus da cessão de que trata esta portaria é de responsabilidade do Município de Ereré, conforme dispõe a alínea "a", inciso II, da Cláusula Terceira do termo CONVÊNIO n° 37/2025

Art. 4º - A cessão terá duração de 60 meses.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.02.10.04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 2025.02.10.04, de 10 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA , Secretário de Educação e Desporto, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2025 a cidade de Alto Santo/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos de interesse do município e participar do Encontro Regional Vale do Jaguaribe – Plano Nacional Aldir Blanc Ceará.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , ao 07 de fevereiro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador: 3C03C748

GABINETE DO PREFEITO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , ao 10 de fevereiro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador: 9D90A067

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.02.10.05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 2025.02.10.01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 2025.02.10.05, de 10 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 2025.02.10.01, de 10 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA , Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos de interesse do município e participar do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , ao 10 de fevereiro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador: 692EBF25

Art. 1º - Conceder a Sra. JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA , Secretária de Cultura e Turismo, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2025 a cidade de Alto Santo/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos de interesse do município e participar do Encontro Regional Vale do Jaguaribe – Plano Nacional Aldir Blanc Ceará.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , ao 10 de fevereiro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador: EBC28F70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.02.10.07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

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