DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 03/2025-EPQ. A Secretaria de Educação, torna público que no período do dia 07/07/2025 ao dia 22/07/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: Pré-qualificação para construção de quadra poliesportiva na localidade de Santa Maria, zona rural do Município de Quiterianópolis - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e

https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 04 de julho de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 8D815F07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REVOGAÇÃO AO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – REVOGAÇÃO AO AVISO DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 01/2025-EPQ. A Secretaria de Educação, torna público que fica REVOGADA por determinação da autoridade superior em conformidade com o art. 71 § 2º da Lei 14.133/21. OBJETO: Pré-qualificação para execução de serviços de terraplanagem para construção de escola na sede do Município de Quiterianópolis - CE. Mais informações no telefone (88) 3657-1064 e endereço acima ou através dos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br. Quiterianópolis - CE, 04 de julho de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 39444E33

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 202506090001

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos CONTRATADA : URBANIZE LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.847.172/0001-80. OBJETO DO ADITIVO : Decréscimo ao valor de R$ 773.411,83 (Setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e onze reais e três centavos) do contrato Nº 202506090001, decorrentes da necessidade deste para adequação das obras para a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme art. 124, I, alínea “b” da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e David Lopes Silva.

Quiterianópolis - CE, 04 de julho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 2CB5C649

SECRETARIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507040003 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025-D.E , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO REGULAR DE PESSOAL PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIA PARA PACIENTES HOSPITALARES ENTRE OS TRECHOS QUITERIANÓPOLIS/CE - FORTALEZA/CE, FORTALEZA/CE - QUITERIANÓPOLIS/CE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: R M G OLIVEIRA GOMES, CNPJ: 19.682.425/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 61.295,20 (Sessenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DATA DO CONTRATO : 04/07/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 04/07/2026. SIGNATÁRIO : Ruth Maria Gonçalves Oliveira Gomes - Proprietária. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 04 de julho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 6E69D740

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.06.24.7.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.06.24.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa CARLOS CESAR S FREITAS - ME, inscrita no CNPJ nº. 59.035.556/0001 - 66. Objeto : a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet tipo self service, incluindo fornecimento de almoço/jantar e coffee break, com fornecimento de estrutura, mão de obra, utensílios e alimentos devidamente preparados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato : R$ 31.620,00 (Trinta e um mil seiscentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Silva Lima e Carlos Cesar Silva Freitas.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2025

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 30808F1A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.06.24.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.06.24.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Gabinete do Prefeito e a empresa CARLOS CESAR S FREITAS - ME, inscrita no CNPJ n. 59.035.556/0001 - 66. Objeto : a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet tipo self service, incluindo fornecimento de almoço/jantar e coffee break, com fornecimento de estrutura, mão de obra, utensílios e alimentos devidamente preparados, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato : R$ 53.380,00 (Cinquenta e três mil trezentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Carlos Cesar Silva Freitas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507040003

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54