DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Julho de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 37FA84B8
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0317/2025
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,
RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 04/07/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Julho de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 7F634D72
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0318/2025
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,
RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 04/07/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Julho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0074/2025. SEDUC. CONTRATO Nº 202506040001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0074/2025.SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECERATIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: JOSE ROBERTO MELO MAIA - CNPJ Nª 17.448.409/0001-78. OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ANALISE DA QUALIDADE DE SERVIÇOS.. VALOR TOTAL: R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 47.640,00 no elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais. VIGÊNCIA: de 8 meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); JOSÉ ROBERTO MELO MAIA (PELA CONTRATADA).
Quixeré/CE, 04 de junho de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: D1DADD60
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISPEA - SISTEMA INTEGRADO DE SENSIBILIZAÇÃO E PRATICAS EM EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E INCENTIVO ÀS POLITICAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0052/2024.
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura
CONTRATADO(A) : INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL CHICO MENDES - INPRA
VALOR GLOBAL : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 29 de maio de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vito Passera
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Jarbas Alves
Quixeré – CE, 29 de maio de 2025.
FRANCISCO JARBAS ALVES
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 14E8C404
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Código Identificador: 755AEE5F
A Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, CAPACIDADE 07
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
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