DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250701.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20250701.004 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$348.025,00 (trezentos e quarenta e oito mil e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar; 0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.; 0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental - FUNDEB 30% e OUTROS., no elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa 4.4.90.52.42 – Mobiliário em geral; 4.4.90.52.99 - Outros materiais permanentes, fonte de recurso. - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

CAPINAÇÃO, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO-FIO DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 04 de Julho de 2025 até 04 de Julho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 04 de Julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA : LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES Russas/CE, 04 de Julho de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E7F7668C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7F4F8E26

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250703.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250516/0001-64 - CONTRATO Nº 20250703.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.11.06.2025-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PREMIER COMERCIO E SERVIÇO LTDA OBJETO: Aquisição de veículo Tipo Furgoneta original de fábrica, 0 km, combustível a diesel, adaptado para ambulância tipo “A” simples remoção, destinado ao transporte de usuários do sistema de saúde do município de Russas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. - VALOR TOTAL: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.1.027 - Aquisicao de Ambulancias, R$ 262.000,00 no elemento de despesa 44905248: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente – VEÍCULOS DIVERSOS. - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 94A5B999

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220707.002, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2022 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220707.002 , decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2022 - SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CE, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIAR E COMERCIAL, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO,

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

PORTARIA Nº 100/2025

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 1 (uma) diária ao servidor EUDIENE LINDA DA SILVA ocupante do cargo de Coordenadora, lotado na Secretaria de Cultura, inscrito no CPF/MF nº142.034.737-30, para deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte-CE, para participar, no dia 13 de maio de 2025, do PROJETO PRIMEIRA INFÃNCIA EM PRIMEIRO LUGAR.

2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito no pix 14203473730.

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 12 de maio de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

Secretário da Administração e Planejamento Portaria Nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C3041251

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

PORTARIA Nº 104/2025

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