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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2025 · pág. 55

DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

PERMANENTES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 3C21A6FA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº SI-IN001/2025

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de junho de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250505/0001-24 - CONTRATO Nº SI-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SI-IN001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: ANTONIO PASSOS DA SILVA JUNIOR OBJETO: LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITARIO SITUADO NA FAZENDA IPUEIRA GRANDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.452.0131.2.033 - Gestao dos Servicos de Limpeza Publica, R$ 36.432,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 33D5BDEB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2024.05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE002/2024 - CONTRATO Nº GM-PE002/2024.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE002/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR ADITIVADO: R$ 8.436,26 (oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 76.105,40 (setenta e seis mil, cento e cinco reais e quarenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025.

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 3E6DEB29

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D3B955D5

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 032, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ROBSON CARVALHO FREITASCONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 30 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL – SELO ALECE: CONSELHO TUTELAR – GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de junho de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃOCONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 30 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL – SELO ALECE: CONSELHO TUTELAR – GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0305F0E2

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 033, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSACONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente

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