DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746
Saúde, pelo período de licença de 09 de junho de 2025 de 14:28 as 15:40. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3915BEC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 026.10.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JAQUELINE XAVIER DE ARAÚJO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 125051-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho de 2025 a 17 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3CD01597
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 040.02.06/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE alterar Hora Suplementar ao servidor relacionado abaixo.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DA372780
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 052.02.06.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidora efetiva (a) JOCIENE DE SOUSA ALMEIDA, cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 123650-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 09 de junho de 2025 a 09 de julho de 2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de junho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A0377C8B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.11.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome Cargo Perc% |
Valor |
|---|---|---|
| 124521-0 | Francisco Djalma Araújo de Lima Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção 80% |
437,04 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de junho de 2025.
041682-7 Maria Helena da Silva Prof. Educ. Básica I 90h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9B7BCA85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 041.02.06/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE Conceder Hora Suplementar ao servidor relacionado abaixo.
| 041840-4 Maria Irismar de Sousa Prof |
. Educ. Básica I 90h |
|---|---|
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 78E49259
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.23.06.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 23.06.2025 a 22.07.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041692-4 | Francisco Celio Santiago Lima |
Vigilante |
30 dias | 01.08.2016 a 20.03.2020 01.01.2022 a 12.05.2023 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 23 de junho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de junho de 2025.
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