DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO – MODELO DO ANEXO V

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2025

ANEXO III – DECRETO Nº 56/2025 de 01 de julho de 2025.

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA com laudo médico; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídeos; Ureia; VDRL.

ANEXO IV – DECRETO Nº 56/2025 de 01 de julho de 2025.

MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS

Eu __, inscrito (a) no CPF/MF nº _ e RG nº __, em consonância com o disposto nos incisos XVII do art..37 da Constituição Federal e em face do contido no Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e para fins de investidura no cargo de __, DECLARO que não exerço ilegalmente qualquer cargo, emprego ou função pública na Administração Pública Federal Direta, nas Autarquias, nas Fundações mantidas pelo Poder Público, nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista, nem recebo proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável com o cargo que tomarei posse. Comprometo – me a comunicar ao setor competente, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atende aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para execução de reforma do Mercado Municipal José Martins de Santiago localizado na intersecção da Rua Padre Raul Vieira com a Travessa 15 de Novembro, Centro, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 30 de junho de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 5841CC6A

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para execução de reforma do Ginásio Poliesportivo Joel Correia Lima localizado na Rua Alto da Catumbela, s/n, Planalto da Catumbela, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 25 de junho de 2025.

____ Assinatura do Declarante

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: FB32D995

Russas/CE, em _ de _ de _.

ESTADO DO CEARÁ

ANEXO V – DECRETO Nº 56/2025 de 01 de julho de 2025.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA

Eu ___, inscrito (a) no CPF/MF nº __ e RG nº __, para fins de investidura em cargo público na Administração Municipal de Russas de Russas – CE:

( ) Declaro não possuir bens;

( ) Declaro possuir a seguinte renda, além da que percebo a título de vencimento através do Munícipio de Russas:

( ) Declaro possuir os bens constantes da relação abaixo:

Declaro, ainda, estar ciente que a falsidade nas declarações acima configura crime previsto art.299 do Código Penal Brasileiro.

_____ Assinatura do Declarante

Russas/CE, em _ de _ de _.

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 9E72CC2D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Ilma. Senhora Ericka Rodrigues Maia –Ord. de Desp. da Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria do Município de Santana do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº12.06.2025.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “WILLIAM SANFONA” NO DIA 19 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE. CONTRATADO : DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.685.527/0001-14; VALOR GLOBAL R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 325F8CCE

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