DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

RAIMUNDO CLEONE GONÇALVES DA PAZ, CPF 05011382346, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por auto declaração para atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura realizada em Sítio Valério, zona rural, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 20F88E48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2025 – DIVERSAS

OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTECE.

Bairro Aloísio de O. Vasconcelos, município de Ubajara - Ce, conforme Instrumento nº 948630/2023, do Ministério do Des. Social e Combate a Fome. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 01 de julho de 2025.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 02/07/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

• APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 4B2AC361

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 709, DE 01 DE JULHO DE 2025.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA

VENCEDORA DO CERTAME:

MERCANTIL FREITAS LTDA / CNPJ: 05.677.984/0001-63.

VENCEDOR DOS LOTES II, III, IV, V, VII, IX E X COM VALOR GLOBAL: R$ 661.106,83 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA / CNPJ Nº. 40.459.179/0001-64

VENCEDOR DO LOTE VI COM VALOR GLOBAL: R$ 30.955,10 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).

N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA / CNPJ Nº. 53.671.959/000115

VENCEDOR DO LOTE VIII COM VALOR GLOBAL: R$ 37.279,90 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2025 – DIVERSAS.TABULEIRO DO NORTE - CE, 23 de Junho de 2025.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AE336653

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico em estruturar e organizar o quadro profissional para melhor atingir a persecução de suas finalidades institucionais; CONSIDERANDO a necessidade de se observar os princípios constitucionais para os atos da administração pública;

CONSIDERANDO que a remoção que se pretende não implica em mudança de domicílio, e, assim sendo, não há necessidade da mudança de residência, por conseguinte, não há de ser considerada a alteração do local de trabalho como transferência;

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade;

CONSIDERANDO que o presente ato administrativo não ostenta desvio de poder, nem se apresenta descompassado de motivação e de finalidade, estando em conformidade com os princípios elencados no caput do art. 37 da Constituição da República e art. 29 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre.

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS 500 FAMÍLIAS/ANO (CENTRO DE REFER. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO ALOÍSIO DE O. VASCONCELOS, MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 948630/2023, DO MINISTÉRIO DO DES. SOCIAL E COMBATE A FOME

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.092/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 16.07.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.092/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de um CRAS 500 famílias/Ano (Centro de Refer. de Assistência Social), no

Art. 1º Remover o(a) servidor(a) HELAINE CRISTINE MAXIMO DA SILVA , matrícula nº 3164, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, onde exercerá suas funções de Agente Administrativo, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo o(a) mesmo(a) apresentar-se no referido órgão (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico), a partir do dia 01 de julho de 2025, para início de suas atividades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará em 01 de julho de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 29FD6A61

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