DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751
| (B) Ter realizado pelo menos 02 (dois) registros simultâneos de peso e altura para avaliação antropométrica nos últimos 12 meses |
Médico; Enfermeiro; Técnico ou Auxiliar de Enfermagem; ACS/Tacs; |
25 pontos; |
|---|---|---|
| (C) Ter pelo menos 02 (duas) visitas domiciliares realizadas por ACS, com intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre as visitas, nos últimos 12 meses que antecedem o período em análise |
ACS/Tacs; |
25 pontos; |
| (D) Ter um registro de uma dose da vacina influenza, nos últimos 12 meses que antecedem o período em análise | Médico; Enfermeiro; Técnico ou Auxiliar de Enfermagem; |
25 pontos; |
| C7. CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO |
CLASSIFICAÇÃO | |
| Verifica o acesso à saúde de mulheres, com atenção às necessidades dos diferentes ciclos de vida, especialmente no que se re precoce de câncer de colo de útero e mama. (a/e) + (b/f) + (c/g) + (d/h) Numerador: a.Boa prática pontuada para mulheres entre 25 e 64 anos; b.Boa prática pontuada para crianças e adolescentes do sexo feminino entre 9 e 14 anos; c.Boa prática pontuada para adolescentes do sexo feminino e mulheres entre 14 e 69 anos. d.Boa prática pontuada para mulheres entre 50 e 69 anos. Denominadores das boas práticas: e.Mulheres entre 25 e 64 anos, vinculadas à equipe, conforme critérios listados na entrada no acompanhamento conforme item 1 f.Crianças e adolescentes do sexo feminino entre 9 e 14 anos, vinculadas à equipe, conforme critérios listados na entrada no técnica. g.Adolescentes do sexo feminino e mulheres entre 14 e 69 anos, vinculadas à equipe, conforme critérios listados na entrada no acompanhamento conforme item 14 da ficha técnica. h.Mulheres entre 50 e 69 anos, vinculadas à equipe, conforme critérios listados na entrada no acompanhamento conforme item 14 da ficha técnica. |
fere à saúde sexual e reprodutiva, prevenção 4 da ficha técnica. acompanhamento conforme item 14 da ficha |
Regular0 a 25 Suficiente> 25 e ≤ 50 Bom> 50 e ≤ 75 Ótimo> 75 a 100 |
| (A) Mulheres entre 25 e 64 anos: ter registro de pelo menos 01 exame de rastreamento para câncer do colo de útero, solicitado ou avaliado nos últimos 36 meses. |
Médica(o) ou enfermeira(o); |
20 pontos; |
| (B) Crianças e adolescentes do sexo feminino entre 9 e 14 anos: ter registro de pelo menos uma dose da vacina HPV. | Médico; Enfermeiro; Técnico ou Auxiliar de Enfermagem; |
30 pontos; |
| (C) Adolescentes do sexo feminino e mulheres entre 14 e 69 anos: ter registro de atendimentos presenciais ou remotos sobre atenção à saúde sexual e reprodutiva, realizado nos últimos 12 meses. |
Médica(o) ou enfermeira(o); |
30 pontos; |
| (D) Mulheres entre 50 e 69 anos: ter registro de pelo menos 01 exame de rastreamento para câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, solicitado ou avaliado nos últimos 24 meses. |
Médica(o) ou enfermeira(o); |
20 pontos. |
Fonte: Monistério da Saúde/Fichas Técnicas da Equipe de Saúde da Família/Siaps - Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde.
APÊNDICE II (DECRETO Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2025)
INDICADORES DE BOAS PRÁTICAS DA ESB MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL
| B1. PRIMEIRA CONSULTA PROGRAMADA | ||
|---|---|---|
| CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO | CLASSIFICAÇÃO | RESPONSÁVEL |
| Mensura o acesso da população à primeira consulta odontológica programática realizada pelas equipes de Saúde Bucal. (a/b) x 100 Numerador: a.nº total de pessoas com atendimentos de primeira consulta odontológica programática. Denominador: |
Regular<= 1 Suficiente> 1 e <= 3 Bom> 3 e <= 5 Ótimo> 5 |
Cirurgião-dentista com apoio do Técnico em saúde bucal ou Auxiliar em saúde bucal; |
| b.nº total de pessoas vinculadas à equipe | ||
| B2. TRATAMENTO CONCLUÍDO | ||
| CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO | CLASSIFICAÇÃO | RESPONSÁVEL |
| Mede a cobertura proporcional de tratamentos concluídos em relação àsprimeiras consultas odontológicas por eSB na APS. |
||
| a/b Numerador: a.nº total de pessoas com tratamento odontológico concluído por eSB na APS. |
Regular<= 25 Suficiente> 25 e <= 50 Bom> 50 e <= 75 Ótimo> 75 a 100 |
Cirurgião-dentista com apoio do Técnico em saúde bucal ou Auxiliar em saúde bucal; |
| Denominador: | ||
| b.nº total de pessoas com primeira consulta odontológica programada na APS. |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115