DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

CAVALCANTE matrícula nº 1309579 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (trinta) dias de acordo com o parágrafo 2° do art. 85 da Lei 1.126/2000 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , 08 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FB39CBE7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0807-AE/2025– SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 08 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FAA86F62

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0807-AG/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 1811/2025 , datado de 23.05.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 03.07.2025 ;

RESOLVE :

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 01 DE JULHO DE 2025 , a pedido do servidor(a) pública municipal LOBATO LÚCIO CAVALCANTE , matrícula nº 1309579 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – SEDUCTEC , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (trinta) dias .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 08 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 726D5EAA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0807-AF/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 1839/2025 , datado de 27.05.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 03.07.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) , a partir de 03 DE JULHO DE 2025 , ao servidor FRANCISCO ALCIDES MOURA COUTINHO , matrícula nº 1394557 ocupante do cargo de MECÂNICO DE AUTOMÓVEL , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) , a partir de 03 DE JULHO DE 2025 , ao servidor PAULO CESAR DE FREITAS LIMA , matrícula nº 1315129/1318217 ocupante do cargo de PROFESSOR , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 08 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 175AE8E8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0807- B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa no período de 02 de junho de 2025 a 05 de junho de 2025 e 21 de junho de 2025 a 28 de junho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal JOCIVÂNIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 1318357, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

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