DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

Vigência Contratual: até 02/07/2026. Signatários: Roseberg Pereira de Sousa e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de Julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DE14C31F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025070223

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025070223

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.05.28.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 51.276.059/0001-48 Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, destinados às necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.989,14 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência Contratual: até 02/07/2026. Signatários: Roseberg Pereira de Sousa e Dijalma Martins.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de Julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 962E293C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 04/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 04/2025-EPQ. A Secretaria de Educação, torna público que no período do dia 10/07/2025 ao dia 25/07/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: Pré-qualificação para construção de um centro de educação infantil no Município de Quiterianópolis - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 09 de julho de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D63144FE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS Nº 202507040001 E 202507040002

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 202507040001 e 202507040002 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 61.580,00 e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 10.157,57. DATA DOS CONTRATOS : 04/07/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 04/07/2026. SIGNATÁRIOS : José Marcio Carrega - Sócio Administrador e José Rufino da Silva Neto - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 09 de julho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: B2153AAC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DOS CONTRATO Nº 011/2025.29

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DOS CONTRATO Nº 011/2025.29 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 11.182.175/0001-83. Valor Total : Saúde: R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais). DATA DO CONTRATO : 07/07/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 07/07/2026. SIGNATÁRIO : João Renato Pereira Freire - Representante Legal. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 09 de julho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D9DF6351

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 30.06.001/2025

PORTARIA Nº 30.06.001/2025

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAIS.

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, alíneas c e h da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO Ofício n° 12.06.006/2025 – RH, da Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita Instauração de Processo Administrativo Disciplinar à servidor público municipal;

CONSIDERANDO É assegurado ao/a servidor/a o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, conforme disposto no art. 112 da Lei Complementar nº 001 de 23/11/2007 (REGIME JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE QUIXADÁ).

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo, para apurar possíveis irregularidades praticada pelo servidor ANDERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO , no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D , matricula nº 00916056 , admitido(a) em 03/04/019 , vinculado(a) à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de apurar envolvimento em suposto cometimento de transgressão associado ao exercício do cargo, notadamente aos Art. 124, incisos III, VII, do Regime dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá, bem como outros que surgirem no decorrer do processo.

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