DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752
| CLAS. | CANDIDATO |
|---|---|
| 08 | RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO |
MÉDICO PERITO - SECRETARIA DE SAÚDE
| CLAS. | CANDIDATO |
|---|---|
| 02 | CLAUDIO IGOR MAXIMO MENDES |
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - SECRETARIA DE SAÚDE
| CLAS. | CANDIDATO |
|---|---|
| 01 | FILIPE DE OLIVEIRA LIMA |
| 02 | RODRIGO NUNES DE OLIVEIRA |
ANEXO II DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO
Eu, ___, portador (a) do RG nº____, inscrito (a) no CPF sob o nº ___, DECLARO que não exerço qualquer outro cargo público, função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas ou de Economia Mista e em Fundações Públicas em desrespeito as disposições previstas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. DECLARO ainda que:
Não estou em licença sem vencimento em outro órgão público federal, estadual ou municipal;
Estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas na legislação vigente, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado;
Estou ciente de que devo comunicar a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os casos de acumulação de cargos; e
Estou ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime de falsificação ideológica previsto no Código Penal Brasileiro, e que por tal crime serei responsabilizado, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO .
Várzea Alegre/CE, _ de __de __.
_____
Declarante
ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu, ___, portador (a) do RG nº____, inscrito (a) no CPF sob o nº ___, DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Várzea Alegre/CE e em cumprimento às disposições do art.13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que, nesta data, integram o meu patrimônio, do meu cônjuge e de meus dependentes os seguintes bens e valores:
_.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO . Várzea Alegre/CE, _ de __de __.
_____ Declarante
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 43E38404
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