DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

reais e oitenta centavos). Percentual de desconto: 31,00%. VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 09/06/2026. DATA ASSINATURA: 10/06/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.13-001/2025. CONTRATO N.º 2025.06.10-0008. DATA: 10/06/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários, movidos à gasolina/flex e diesel, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína, com base no critério de julgamento “maior-desconto” dentro do tipo de licitação “menor preço”, com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, com possibilidade de consulta por intermédio de Software de Orçamentação Eletrônica de empresa especializada, para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: M. S. LOPES LTDA , CNPJ n.º 55.456.774/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 94.205,20 (noventa e quatro mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos). Percentual de desconto: 31,00%. VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 09/06/2026. DATA ASSINATURA: 10/06/2025.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.13-001/2025. CONTRATO N.º 2025.06.10-0009. DATA: 10/06/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários, movidos à gasolina/flex e diesel, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína, com base no critério de julgamento “maior-desconto” dentro do tipo de licitação “menor preço”, com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, com possibilidade de consulta por intermédio de Software de Orçamentação Eletrônica de empresa especializada, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: M. S. LOPES LTDA, CNPJ n.º 55.456.774/000113. VALOR GLOBAL: R$ 39.286,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais). Percentual de desconto: 31,00%. VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 09/06/2026. DATA ASSINATURA: 10/06/2025.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 55FB04B0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº 2101006/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de

Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , a Sra. JOANA ARIANA GONÇALVES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxx930 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 606.XXX.XXX-71, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 95F491AC

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.23.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2025.05.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.05.23.1, tendo o seguinte resultado: A empresa STOCK CAR DIESEL LTDA vencedora junto ao lote 01 - Serviços de manutenção de veículos e fornecimento/reposição de peças. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 07 de julho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E2F88C8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 20250626/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20250626/2025 para Apresentação de uma missa e Show Católico com o Padre Monteiro para apresentação durante os festejos da Padroeira do município Senhora Santana Que Será Realizada no dia 16 de julho de 2025., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250626/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa , SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, CNPJ nº 53.009.301/000142, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua moacir gondim lossio, nº 276, são josé, cidade de Crato – Ceará, representada sebastião monteiro da silva , portador do CPF nº 827.182.373-68 . A contratação terá seu valor global no importe de R$30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – CE, 7 de Julho de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78