DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
nº 043.236.074-31, residente e domiciliada na Rua Antônio Vieira Leite, nº 92, Padre Cícero, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 82CE95E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 289/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA GERENTE DO CRAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de GERENTE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhora ANDREA GALLADRIELLI DE SÁ MUNIZ, inscrita no CPF sob o nº 981.720.432-53 e RG nº 3185011-96, residente e domiciliada neste município.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 6E6E8475
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de GERENTE DO CRAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhora MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATIAS, portadora da cédula de identidade nº 870284, inscrito no CPF sob o nº 276.243.903-53, residente e domiciliado na Rua Manoel Antônio Pereira, nº 155, centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 479FBB51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA GERENTE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o senhor ANTONIO ADAILTO DE SOUZA BRINGEL, brasileiro, portador do RG n° 5523018 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 414.697.393-72, residente e domiciliado na Rua Isabel Ferreira, n° 74, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F0877E80
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
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