DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 17 de Junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 93C3DDF9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor CARLOS AILTON FERREIRA DO CARMO, portador da cédula de identidade nº 11.449.661 e inscrito no CPF sob o nº 088.201.433-13.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 17 de Junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B5531B62
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 309/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 17 de Junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 3C830B8C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DA SECRETARIA NA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, o senhor JOÃO MARCOS BARROS DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 20081843342 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 067.682.583-90, residente e domiciliado na rua Sítio Vicente de Paula, n° 156, centro, PenaforteCE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 17 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: BBDBA7D2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 311/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor REGINALDO SILVA LOPES, portador da cédula de identidade nº 20000292953560 , inscrita no CPF sob o nº 946.241.514-53, residente e domiciliado na Rua Josivaldo Matias Leite, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, o senhor BRUNO DOS SANTOS SIQUEIRA, brasileiro, portador do RG nº 11.994.177
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