DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 318/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| SERVIDOR | CARGO PORTARIA N° |
|---|---|
| Neuzimar Agustinho De Souza | Diretor de escola nível A 258/2025 |
| Dalmadete Leite Piancó De Sousa | Diretor de escola nível B 260/2025 |
| Maria Zuleide Dos Santos | Coordenador de escola nível A 265/2025 |
| Adna AhinnyAlves Branco De Oliveira | Coordenador de escola nível A 266/2025 |
| Helen Carla Vital Matos | Coordenador de escola nível A 268/2025 |
| Deyrielle Piancó De Sousa | Coordenador de escola nível B 270/2025 |
| Maria Gilcicleia Ferreira Cunha | Orientador Pedagógico 088/2025 |
| Fabiana Silva Ferreira | Coordenador de área de ensino e programa 089/2025 |
| Edlania Angelo De Souza | Coordenador de área de ensino e programa 091/2025 |
| Joana Paula Matias | Coordenador de área de ensino e programa 277/2025 |
| Ana Isabel Santos Rocha | Secretaria de escola 068/2025 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO
| SERVIDOR | CARGO | PORTARIA N° |
|---|---|---|
| Ronailton Morais Ribeiro | Assessor de comunicação | 033/2025 |
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
| SERVIDOR | CARGO | PORTARIA N° |
|---|---|---|
| Patrícia Ferreira Dos Santos | Diretor de departamento | 028/2025 |
| Maria Socorro Ferreira | Diretor de departamento | 017/2025 |
ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
| SERVIDOR | CARGO | PORTARIA N° |
|---|---|---|
| Josyelida Matias Pereira Lucena | Diretor de assistência farmacêutica | 298/2025 |
| João KeneddyFerreira Lucena | Diretor de atençãoprimária | 299/2025 |
| DaniellyMichele Gondim Matias | Diretor de vigilância em saúde | 300/2025 |
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: BA2FF80E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, o senhor ANTÔNIO SOARES , brasileiro, portador do RG n° 37.346.504, inscrito no CPF sob o nº 400.686.253-91, residente e domiciliado na Rua Maria Merivania Ferreira Sampaio, n° 1487, Penaforte, Ceará.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 17 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 25A38A20
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE NA SECRETARIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, a senhora EDINEIDE HIPOLITO DE SOUZA, brasileira, portadora do RG n° 2008097048190 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 063.137.313-60, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Alcântara, n° 22, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 17 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 6BBECB43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao motorista, o senhor Damião Geraldo Barboza, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de Junho.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta com Cardiologista, no Hospital de Messejana, na cidade de Fortaleza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 23 de junho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 021E4375
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
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