DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Sede do município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Central de Marcação de Exames e Procedimentos de Altaneira CEMEP , atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Valores R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Itamar Cidrão de Oliveira. Data de assinatura do Contrato: 10 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7F284DFF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 365/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso V, do Estatuto do Servidor Público - Lei nº 540/2011;

CONSIDERANDO o deferimento do benefício de aposentadoria por idade à servidora ANTONIA ANDRÉ TAVARES , matrícula nº 00000877, com base na legislação vigente;

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , ocupado pela servidora ANTONIA ANDRÉ TAVARES , RG nº 2017277365-7 SSP/CE, e inscrita no CPF sob o nº 579.962.613- 34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , em decorrência da concessão de aposentadoria por idade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025.

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 2025.07.01.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº2025.07.10-0001 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.01.1. Partes: O Município de Altaneira/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Física Itamar Cidrão de Oliveira. Objeto : Locação de imóvel situado na Rua João Gonçalves, n°332,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 11 de julho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6D5803F3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 366/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) DENISE ENELY RAMOS SILVA, portadora de RG nº. 20083918226, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 071.988.443-83, do cargo efetivo de EDUCADOR FISSICO, a partir de 11 de julho de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

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