Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2025 · pág. 63

DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1101 04 062 0002 2.076 – Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ 2.375,94 (Dois Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos)

VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4F3FB3E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202503070022.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 008 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: Secretária de Assistência Social

CONTRATADO: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB / 1001 08 244 0013 2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 244 0013 2.072 – Indice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 244 0013 2.108 – Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros recursos não vinculado; 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (SEMAS), consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ 28.498,20 (Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos) .

VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0B9EAEB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202503070018.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 008 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB / 1001 08 244 0013 2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 244 0013 2.072 – Indice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 244 0013 2.108 – Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros recursos não vinculado; 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de

Assistência Social; 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (SEMAS), consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ 31.510,00 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e Dez Reais) VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4579BD53

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202503070014.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 008 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 08 122 0002 2.063 –

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB / 1001 08 244 0013 2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 244 0013 2.072 – Indice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 244 0013 2.108 – Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros recursos não vinculado; 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (SEMAS); consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ R$ 525.395,40 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos) . VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CED0054B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202503070006.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 008 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1301 13 392 0002 2.086 –

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ R$ 34.669,60 (Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) .

VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026

DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B2765186