DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 982756AC
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.05.002/2025
ATO Nº 30.05.002/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) LEYLA HOLANDA DE ARAUJO, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , simbologia DAS-1 , vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de maio de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
R E S O L V E:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador: E6CABCC0
Exonerar o(a) Senhor(a) DIOGO FERREIRA BORGES, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO , simbologia DAS-5 , vinculado à FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de maio de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7EBA1235
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.05.003/2025
ATO Nº 30.05.003/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) LEILA DE FATIMA DA SILVA ARAGÃO, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO CRAS CAMPO NOVO , simbologia DAS-2 , vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de maio de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 23549739
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.05.004/2025
ATO Nº 30.05.004/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.019/2025
PORTARIA Nº 02.06.019/2025
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA KERLY CUNHA QUEIROZ, portador (a) do CPF 007.308.033-09, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 01/09/2011, matrícula 00899121 no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRES) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 02/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Junho de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E923EE51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.019/2025
PORTARIA Nº 02.06.019/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ANTONIO DE LIMA PINTO, portador(a) do CPF 431.217.723-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 02/06/2008, matricula 00893433, no cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.
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