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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2025 · pág. 224

DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

Nascimento e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Junho de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: CE2CB0A0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.10.19.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.06.10.19.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.06.10.19. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto : a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato : R$ 3.018,70 (três mil e dezoito reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Guilherme Macedo Silva e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Junho de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 88885B01

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.10.20.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.06.10.20.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.06.10.20. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto : a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato : R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Antônio Vicente da Silva Filho e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Junho de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 4C358BFA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.10.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.06.10.21.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.06.10.21. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Saúde e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto : a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato : R$ 7.598,70 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Junho de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: D27A3D48

SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, formulado pela servidora pública ANA MÁRCIA ALVES PEREIRA, Matrícula nº 69, ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora ANA MÁRCIA ALVES PEREIRA, Matrícula nº 69, ocupante do cargo público de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, contados a partir de 03/06/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 03/06/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 09 de junho de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: F5DFDEBD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 522/2025

PORTARIA Nº 522/2025.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de trinta dias, formulado pelo servidor público CARLOS CÉSAR COSTA FILHO, Matrícula nº 1979, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao servidor CARLOS CÉSAR COSTA FILHO, Matrícula nº 1979, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias, contados a partir de 02/06/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 02/06/2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 520/2025

PORTARIA Nº 520/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 09 de junho de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A

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