DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Leiloeiro.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 67B4616A

PORTARIA Nº. 05100725/2025.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; e

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n. 1.876/2006, instituiu as Diretrizes Nacionais para a Prevenção do Suicídio;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Docília Evangelista de Freitas, técnica da vigilância socioassistencial; Suplente: Ana Wladia Mota Seabra Teixeira, Psicóloga no CREAS.

Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Cicero Diógenes Carlos Rodrigues, Psicólogo na SME; Suplente: Francisca Gabriela Pereira da Silva, Supervisora de Ensino;

Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Maria José Gomes Saraiva, Psicóloga no CAPS;

Suplente: Alda Venusia Alves de Oliveira, Assistente Social na EMULTI

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 8A53A439

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.15.1. O Leiloeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.07.15.1. Objeto: Permissão de direito de uso do Parque de Exposições e do Estádio Municipal “O Zezão”, destinados a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na execução da 33ª Vaquejada do Município de Farias Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2025. Início de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 7 de agosto de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br ,

https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,

www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007.01/2025-SME

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007.01/2025-SME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de JULHO de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br ( acesso Identificado no link – licitações ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 15 de Julho de 2025.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 5DF094C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1803.01/2022-SMDU – 7° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1803.01/2022-SMDU – 7° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0411.01/2021-SMDU/CP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO, EM VIAS E CALÇADAS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE FORTIM; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO; CONTRATADO : PILASTRO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 25 de Outubro de 2024 até 22 de Junho de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 949FBF7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1803.01/2022-SMDU – 8° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1803.01/2022-SMDU – 8° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0411.01/2021-SMDU/CP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de

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