DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753
por intermédio da Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termo de referencia, nos termos do contrato original. Contrato firmado em 17 de maio de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e José Artur Xenofonte Gomes de Mattos.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 98892548
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.08.25/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1.
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.08.25/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A16A2D9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.01.05/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01.
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.01.05/2025, referente a Dispensa de Licitação n° 2025.01.21.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de café, açúcar, chá e biscoito, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 30 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos, mais precisamente pelo Art. 124, inciso II, alínea d, ACORDAM em aditar acréscimo de 10,7 % (dez virgula sete por cento) o valor licitado. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
Data de Assinatura do Aditivo: 09 de junho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B80D001D
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.08.26/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.08.26/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Hamilton Ferreira Lima e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 405C795E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.08.24/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.08.24/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Fábio Cavalcante Azevêdo e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 201820FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(AMILTON LELES DE SALES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AGRICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SOSSEGO, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: C2854DE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.28.1.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Concorrência Pública Nº 2023.12.28.1. Partes: O Município de
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