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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/07/2025 · pág. 33

DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de THALITA ARAÚJO DE BRITO, inscrita no CPF nº 096.016.163-57, para o cargo de COORDENADORA DE CONTROLE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de Julho, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 9379B6C7

GABINETE PORTARIA Nº 354/2025

Dispõe sobre a nomeação de LUIANE ÁLVARES DE ARAÚJO para o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de LUIANE ÁLVARES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 089.076.663-00, para o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de Julho, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 1208F8DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00015.20250613/0001-46 - DISPENSA ELETRONICA Nº 2025.07.03.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA VISANDO A REVISÃO, DIGITALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DE PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVO PÚBLICO E DEMAIS

DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 16 DE JULHO DE 2025. ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: F A G MACIEL JUNIOR BANCO POPULAR LTDA. CNPJ/MF Nº 40.364.608/0001-10. VALOR GLOBAL : R$ 33.750,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: BA7CE8B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 11 DE JULHO DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 11 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA CYNTHIA AGUIAR FROTA NEVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do art. 37 c/c art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e ainda com base no art. 19, I do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Campossalense a Senhora CYNTHIA AGUIAR FROTA NEVES , pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Campos Sales.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidência.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal de Campos Sales, aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2025.

CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA Presidenta CMCS

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: BB451775

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 11 DE JULHO DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 11 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA MONALISA ARAÚJO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do art. 37 c/c art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e ainda com base no art. 19, I do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Campossalense a Senhora MONALISA ARAÚJO LIMA , pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Campos Sales.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidência.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

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