Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/07/2025 · pág. 37

DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 6DF07433

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 031716/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031716/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 074/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Político , como Ordenador de Despesas Ezequiel da Silva Oliveira com a empresa PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA, CNPJ nº 40.265.210/000126.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 .VALOR: R$ 1.105,00 (um mil e cento e cinco reais). PRAZO: 17 de março de 2025 até 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. Ordenador de Despesas: Ezequiel da Silva Oliveira. Fornecedor Beneficiário: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA, CNPJ nº 40.265.210/0001-26.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 7EF375D3

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 031729/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031729/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 074/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Político , como Ordenador de Despesas Ezequiel da Silva Oliveira com a empresa BANDEIRA ATACAREJO, CNPJ nº 12.306.779/000157. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 5.725,70 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). PRAZO: 17 de março de 2025 até 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. Ordenador de Despesas: Ezequiel da Silva Oliveira. Fornecedor Beneficiário: BANDEIRA ATACAREJO, CNPJ nº 12.306.779/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: F573A80D

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031717/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031717/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 074/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo , como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA, CNPJ nº 40.265.210/000126. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 1.105,00 (um mil e cento e cinco reais). PRAZO: 17 de março de 2025 até 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. Ordenador de Despesas: José Ary de Souza Solano Feitosa. Fornecedor Beneficiário: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA, CNPJ nº 40.265.210/0001-26.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: A09FD90F

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031728/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031728/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 074/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo , como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa BANDEIRA ATACAREJO, CNPJ nº 12.306.779/000157. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 6.879,14 (seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). PRAZO: 17 de março de 2025 até 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. Ordenador de Despesas: José Ary de Souza Solano Feitosa. Fornecedor Beneficiário: BANDEIRA ATACAREJO, CNPJ nº 12.306.779/000157.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: EBE16204

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Do contrato N° 202506180001 DISPENSA ELETRONICA N° DL27.05.01/2025 PARTES:

Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, como Ordenador de Despesas, com a empresa METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ/MF Nº 21.982.044/0001-34 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, COM FOCO NO MONITORAMENTO, ANÁLISE E PROJEÇÃO DAS DESPESAS VINCULADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, NOS TERMOS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, INCLUINDO SEUS COMPONENTES VAAT E VAAR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PRAZO: INICIAL: 18 de junho de 2025 FINAL : 18 de junho de 2026

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025

Ordenador de Despesas e Ordenadora: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO

Fornecedor Beneficiário: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ/MF Nº 21.982.044/0001-34

Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador: 7B3D9190

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031704/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031704/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 074/2025