DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;

RESOLVE:

Art. 1° - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. MARIA JOCIANE VASCOCNELOS DIAS , inscrita no CPF n° 614.494.453-22, representante do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ½ (meia) diária, no valor de R$ 55,00 (setenta e cinco reais), para a participação do evento "projeto primeira infância em primeiro lugar - um compromisso permanente" que ocorrerá no dia 13 de maio de 2025 das 9h às 12h no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará no Município de Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 12 de maio de 2025.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: B30D5BB4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 33/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §2°, que preceitua que nos casos de deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem a necessidade de pernoite fora do domicilio, o valor da diária a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO ÉRICK MENDES RODRIGUES , inscrito no CPF nº 006.170.273-07, motorista, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para deslocamento de Groaíras a Fortaleza/CE no dia 20 de maio de 2025. A viagem tem como objetivo a condução de do representante Antônio Aleane Oliveira Maeira, CPF nº 615.987.723-25, para participar do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 20 de maio de 2025 no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (DAS) situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/CE no período das 8h às 17h.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 68030F58

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 34/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §2°, que preceitua que nos casos de deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem a necessidade de pernoite fora do domicilio, o valor da diária a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. ANTÔNIO ALEANE OLIVEIRA MAEIRA , inscrito no CPF nº 615.987.723-25, motorista, ½ (meia) diária, no valor de R$ 55,00, para deslocamento coma finalidade de participar do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 20 de maio de 2025 no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (DAS) situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/CE no período das 8h às 17h.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 833AF847

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 35/2025, DE 2 DE JUNHO DE 2025

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE

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