DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 16 de Julho de 2025.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

DOCUMENTOS

01 FOTO 3X4;

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE); CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA;

COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF; CARTEIRA DE TRABALHO;

• COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP;

• COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA EMPREGO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL);

• TITULO DE ELEITOR (frente e verso); CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino); CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM);

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS; REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO; CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.

FERNANDES DE OLIVEIRA (assina pela CONTRATADA). Quixeré/CE, 09 de junho de 2025.

FRANCISCO JARBAS ALVES.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: A3294473

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0053/2025.STDS. CONTRATO Nº 202505290002. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº DI 0053/2025. STDS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CNPJ Nº 35.539.755/0001-43. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA – CNPJ Nº 12.306.779/0001-57. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO PROJETO 60+ EM AÇÃO: CARAVANA PELA LONGEVIDADE. VALOR TOTAL: R$ 14.230,00 (catorze mil, duzentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.08.241.0803.2.107 - Gerenciamento do Fundo Municipal do Idoso, R$ 3.050,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 4.840,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 6.340,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE,29 de maio de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais .

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9AA9A0B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0057/2025.SEINFRA - CONTRATO Nº 202506090003 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0057/2025.SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CNPJ/MF Nº 07.807.191/000147 - CONTRATADA(O): CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA CNPJ/MF Nº 17.430.410/0001-75 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E ORIENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - VALOR TOTAL: R$ 50.833,30 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.122.1501.2.013 Gerenciamento da Sec. de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, R$ 50.833,30 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 10 meses -

DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025 SIGNATARIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (assina pela contratante) e PAULO

Ordenadora de Despesas

Fundo Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria N° 009.03.01.2022 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 8652A41D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

As Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Juventude, e Assistência Social do Município de Quixeré torna público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS resultantes do PROCESSO CARONA/CARONA Nº 0707.01/2025 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504030001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07.03.02/2025.

ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87