DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

BÁSICA – PSB; R$ 2.220,00 NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. R$ 4.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. FONTES DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1661000000 – FEAS; 1660000000 – FNAS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EF1C30A6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.26.06.2025-SEINF

Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). NATHAN DE MATOS REBOUÇAS , na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001.26.06.2025-SEINF, referente ao Processo Administrativo nº 00012.20250403/0001-28.Homologado para INACIO MAIA GONDIM LTDA inscrita no CNPJ/MF: 03.127.049/0001-06, pelo melhor valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), em 16/07/2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Ordenador de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EDF52F9C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 002.25.06.2025-SEMED

Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 002.25.06.2025-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20250402/0001-04.Adjudicado e Homologado para IMEPH INST META DE EDUC PESQ E FOR DE REC HUM LTDA inscrita no CNPJ/MF: 04.528.440/0001-77, pelo melhor valor de R$ 1.902.181,00 (um milhão, novecentos e dois mil, cento e oitenta e um reais), em 16/07/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B957CB9D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE 001.16.07.2025-SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 001.16.07.2025 – SEINFRA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA CAIÇARA, ZONA

URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 866044) . Nesta data, autuo a solicitação de abertura de procedimento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR , tombado sob o nº 001.16.07.2025 – SEINFRA , que adiante se vê, do que, para constar, lavrei o presente TERMO DE AUTUAÇÃO que foi por mim, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , assinado. Russas/CE, 16 de julho de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9D55B740

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204/2025

PORTARIA Nº 204/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora NADILA SANTOS OLINDA AMORIM , inscrita no CPF/MF nº 998.740.323-91, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), inscrição no CNPJ/MF nº 46.855.131/000151.

Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 15 de julho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E19DAEFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 1607.01/2025PE

O(A) SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1607.01/2025-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DE RAIO-X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’s) DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 16 de julho de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A).

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