DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: F329D7CB
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Antônia Felix Lima da Costa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00904, localizada no Sítio Estreito, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 18 de junho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
município de Catunda-CE, Sr. Vital Araújo da Silva, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2025/PA
OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202408220001, referente ao Pregão Eletrônico nº 043.2024-SMS, da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, para Contratação de serviços de castração em cães e gatos de rua para controle populacional com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de CatundaCE .
FAVORECIDA: CYRO FACUNDES CHAVES – ME, inscrita no CNPJ nº 08.703.150/0001-73, pelo valor total de R$ 94.699,50 (noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: C93173DD
Catunda-CE, 18 de julho de 2025.
VITAL ARAÚJO DA SILVA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Antônio Agripino Alves torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) de número 00905, localizada no Sítio Estreito, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 18 de junho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 3AE40F3F
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Rita de Cássia Marinho da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) de número 00910, localizada no Sítio Cangati, Cariús - CE, referente a atividade de Avicultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 02 de julho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 977E1D95
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408220001
Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 32AB155E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA / ADM Nº 013/2025
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando o que dispõe o Art. 28 do Estatuto do Servidor Público do Município de Chaval – CE;
Considerando a necessidade de reitegração da servidora em suas funções em conformidade com a Decisão judicial nº 300005829.2025.8.06.0067, determinando a imediata reitegração da referida servidora no quadro de funcionário público no Município de Chaval;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica lotada a servidora, Sra. MARIA VILANY ROCHA na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer em caráter efetivo a função de Professora, com carga horária de 40 horas semanais, neste município de Chaval– CE.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chaval, Estado do Ceará, 18 de julho de 2025.
MAURÍCIO MELO MENDES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelo Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do
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