DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado : Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto : contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 360 dias, a partir de 19 de junho de 2025. Signatário Contratante : Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura : 18 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 37B25CE8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º E 2° TERMO DO ADITIVO, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2024-SME

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do 1º e 2° Termo do Aditivo, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024-SME; CONTRATANTE : Secretaria de Educação. CONTRATADO: ROYAL SERVICE LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Ernando Goncalves de Oliveira Junior. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar junto a rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo os quais não ultrapassam a 25,00%. Signatária Contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 15 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FC3D15AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0060/2025. SESA. CONTRATO Nº 202506100003. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0060/2025. SESA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA - CNPJ Nº 17.430.410/0001-75. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E ORIENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.. VALOR TOTAL: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais) . PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria da Saude, R$ 49.100,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 10 de junho de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Ordenadora de Despesas Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 14B450F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0099/SAAE. CONTRATO Nº 202507160002. ORIGEM: Dispensa Nº DI0099/2025-SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ - SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/0001-48.

CONTRATADO: Luiz José de Santiago Neto da Cunha - CPF Nº 100.375.123-74. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. VALOR TOTAL: R$ 13.282,68 (treze mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.1702.2.105 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 13.282,68 no elemento de despesa 33903625: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviços de Limpeza e Conservação, Serviços de Limpeza e Conservação. VIGÊNCIA: de 6 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); LUIZ JOSÉ DE SANTIAGO NETO DA CUNHA (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 17 de julho de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

Superintendente do SAAE - Portaria n° 023.02.01/2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 43C5D9B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0058/2025.SEDUC. CONTRATO Nº 202506090004. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0058/2025.SEDUC. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ/MF Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA - CNPJ/MF Nº 17.430.410/0001-75. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O APOIO E ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.. VALOR TOTAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 48.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. SIGNATARIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE) e PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 09 de julho de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

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