DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.15.07.2025 - SECULTE O Senhor FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , inscrita no CPF sob o n° 615.128.183-72, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001.15.07.2025 - SECULT , com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, tendo como CONTRATADA a empresa NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva da Cantora ADRIANA ARYDES , inscrita no CNPJ sob n° 42.667.599/0001-61, com sede Av João Cabral de Mello Neto, 850, BLC 003 SAL 1423, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.775-057, neste ato representado pela Sra. ADRIANA PAULA DE ALMEIDA ARYDES, inscrito no CPF sob o nº 150.251.248-32, com o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) , vigência até 30 de setembro de 2025, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

Russas/CE, 15 de julho de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C741E449

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 2023 07 17. 001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 2023 07 17. 001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO VISANDO ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 17 de julho de 2025 até 17 de julho de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 17 de julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA : ANA MARIA FELIPE DIAS.

Russas/CE, 17 de julho de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 53E87E9A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PÚBLICO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250313.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.12.2024-SECUL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250313.002, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.12.2024-SECUL .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 04 (quatro) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 11 de julho de 2025 até 11 de novembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 11 DE JULHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA.

RUSSAS/CE, 11 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2AA50790

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 11.558,94 (ONZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 18,54% DO VALOR CONTRATADO, PASSANDO O VALOR CONTRATADO DE R$ 62.357,25 (SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 73.916,19 (SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) AO CONTRATO N° 150525SOSP , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA N° 25.04.2025.03CDE , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO GURITIBA NO MUNICÍPIO DE SANTANA

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