Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2025 · pág. 36

DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 2.950,92 (dois mil novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31/12/2025.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 190104.182.0058.2.141 (Manutenção das Atividades da Secretaria) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Nierton Florentino de Mendonça. Iguatu-Ce. 08 de julho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5CDFAE41

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.08.13/2025- SPA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representado pelo senhor Francisco Mário Rodrigues, Secretário Municipal de Proteção Animal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, 316 – Centro – Iguatu/ CE, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. .086.20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.639,31 (mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31/12/2025.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 220118.542.0049.2.143 (Manutenção das Atividades da Secretaria); e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Francisco Mário Rodrigues. Iguatu-Ce. 08 de julho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B29E4616

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa Histolab Cariri – Laboratório de Patologia - LTDA , com sede à Rua Padre Cícero, nº 897, Centro, CEP: 63.010020, Juazeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.787.913/0001-86, neste ato representado pelo senhor Gilberto de Alencar Nunes , Sócio Diretor, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório Dispensa Eletrônica n° 2024.05.29.01PMI/SMS. Fundamentação Legal: no art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2024.07.02.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de exames anatomopatológicos (biopsias), de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Iguatu Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de junho de 2025. Vigência: de 02 de junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça (Secretário Municipal de Saúde). Em 30 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: EB695EDC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.08.11/2025- SMS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representado pelo senhor João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário Municipal de Saúde de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, 316 – Centro – Iguatu/ CE, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. .086.20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 60.918,21 (sessenta mil novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31/12/2025.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotações Orçamentárias: 060110.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 06.01-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde e Implementação da Lei Federal 3.999/61); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 060110.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do