DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250219/0001-06 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.11.01 , CONTRATO Nº 202507240001, CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0502.12.122.0002.2.014. ELEMENTO DE DESPESAS : 33.90.35.01. VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATADA : A A M DE SOUSA CONTABIL. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDREZA APARECIDA MONTEIRO DE SOUSA. ASSINA PELO (A) CONTRATANT E: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS) . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 24 DE JULHO DE 2025. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO - ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: A2AB4F92

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.24.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.07.24.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, REAGENTES E SOLUÇÕES UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de Agosto de 2025 (07/08/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 24 de Julho de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –

Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 719F5683

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00008.20250610/0001-84 - DISPENSA ELETRÔNICA - 2025.07.17.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA, INTEGRAÇÃO COM PROGRAMAS DO GARANTIA SAFRA, HORA DE PLANTAR E HORA DO TRATOR, JUNTO A

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 24 DE JULHO DE 2025. MARIA PATRICIA PEREIRA MARTINS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: ACL SERVICOS E INFORMATICA LTDA. CNPJ/MF Nº 54.370.568/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 2D706029

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250602.006/2025

PORTARIA Nº 250602.006/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a servidora YANNE CAVALCANTE LOPES , inscrita no CPF sob o nº 057.293.733-41, do cargo comissionado de DIRETOR PEDAGÓGICO ESCOLAR , vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 268ACAAB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250602.007/2025

PORTARIA Nº 250602.007/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que instituiu a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; e ainda de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

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