DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 999B8ED6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250701.009/2025
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 3F7CBADC
PORTARIA Nº 250701.009/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a servidora YARA HELEN DA SILVA SOUSA , inscrita no CPF sob o nº 061.559.693-29, do cargo comissionado de DIRETOR PEDAGÓGICO ESCOLAR ; vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, em 01 de julho de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: C452850B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250701.010/2025
PORTARIA Nº 250701.010/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250715.001/2025
PORTARIA Nº 250715.001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o servidor FLÁVIO DE ALENCAR MATOS JÚNIOR , inscrito no CPF sob o nº 045.739.713-60, do cargo comissionado de FORMADOR PEDAGÓGICO MAIS PAIC/PACTO PELA APRENDIZAGEM ; vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: E6A6FB91
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o servidor RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº 874.872.843-87, do cargo comissionado de COORDENADOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DSE-1 ; vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretaria de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo , da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o extrato do Contrato decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 1002/2025-CULT, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DA BANDA ZÉ CANTOR PARA AS FESTIVIDADES RELACIONADAS AO CAMPFEST 2025, NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, NO DIA 28 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. CONTRATADA : ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTOS LTDA inscrita 43.915.507/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: WESLY SOUSA AMORIM.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, em 01 de julho de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19