DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 24 de julho de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 60347325

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada de Preços n° SI-TP003/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

PRAZO DE EXECUÇÃO: E de 180 (cento e oitenta) dias , com vigência a partir de 14 de Agosto de 2025 até 10 de Fevereiro de 2026.

CONTRATADA: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE SOUSA DE ARAÚJO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA.

informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, Tabuleiro do Norte/CE, 18 de julho de 2025 -

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BC89C9B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 202517070001 PROCESSO: PE-005/2025 – SEDUC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, E, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES E PARECER PEDAGÓGICO, ANEXOS DESTE EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : 0901 12 122 0002 2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação / 0902 12 361 0003 2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação básica – Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil, Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.16 – Material de Expediente, Fonte de recurso : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos / 1.704.0000.00 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos / 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF / 1.543.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, consignados no Orçamento de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 201.792,45 (DUZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2025.

Senador Pompeu/CE, 23 de Julho de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8C5CDD38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA / CNPJ Nº. 19.255.771/0001-58. REPRESENTANTE: THIAGO PINHEIRO PAIVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 646.514.873-00 E RG Nº. 2001027015296 SSP/CE.

TABULEIRO DO NORTE - CE, 17 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – P.E Nº 006/2025 – SEDUC . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a divulgação do resultado da dispensa acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉTICO EM INGLÊS, POR LETRAMENTO SILÁBICO, INCLUSIVE COM MATERIAL DIDÁTICO ESPECIFICO PARA ATENDIMENTO AO OBJETO E COM ANOTAÇÃO NO CATALOGO ISBN DA CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO - CBL., DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . Vencedora a empresa: INGLÊS FACIL EXPRESS LTDA C.N.PJ Nº 04.710.655/0001-04, Vencedora do Pregão com o Valor global de R$ 745.000,00 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), tendo o processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BEA71647

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2025 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE DRENAGEM URBANA DA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA : FECHADO. O AGENTE DE

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