DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

O Secretário do Desenvolvimento Agropecuário do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Bosco de Lima, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Fabiana Souza do Nascimento , Gerente de Agricultura Familiar , portadora do CPF: 033.xxx.xxx 69, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 21 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) com o objetivo de participar da capacitação técnica abordando uso operacional e das diretrizes mais recentes do programa PAA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de julho de 2025.

JOÃO BOSCO DE LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D3B89948

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERA MARIA GONÇALVES DA COSTA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO ESPINHAÇO, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 1DBB6401

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 21.07.08/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 21.07.08/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C L F COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (MAC) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 214.993,36 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: até 21 de julho de 2026. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cícero Leandro Felix Ferreira dos Santos. Barbalha/CE, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BC6A3926

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 21.07.09/2025

(dois mil cento e sete reais). Vigência Contratual: até 21 de julho de 2026. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cícero Leandro Felix Ferreira dos Santos. Barbalha/CE, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 378D2F63

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO Nº 14.03.09/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONVENIO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO Nº 14.03.09/2025 - amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 13.03.01/2025/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : Constitui o objeto do presente convênio o repasse pela CONVENENTE à CONVENIADA, de recursos financeiros advindos do Fundo Nacional de Saúde destinado ao cumprimento de determinação judicial exarado nos autos do processo nº. 1090891-35.2021.4.01.3400, em trâmite perante a 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. VALOR R$ 11.346.772,58 (onze milhões, trezentos e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) referente aos meses de dezembro de 2024, à abril de 2025, parcela única. VIGÊNCIA : 21/07/2025 – 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA. Barbalha-CE, 21 de julho de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2514BA6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025-PE

Termo de Homologação - MUNICIPIO DE BARREIRA - Novo Pregão eletrônico - 006/2025-PE

A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE BARREIRA, sr.(a) Alan Lucas de Oliveira Lima, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Novo Pregão eletrônico n° 006/2025-PE. Empresas vencedoras P.A.C PLUS SERVICOS LTDA Total: R$ 3.363.220,08 ( três milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte reais e oito centavos). Data e horário da Homologação: 27 de maio de 2025 às 10:55.

ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA-

Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 974A0C93

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 21.07.09/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C L F COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Gestão Administrativa) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 2.107,00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

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