DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

até 04 de maio de 2026. Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. Dotação orçamentária: nº 1601-04.122.0049.2.135 (Manutenção da Controladoria Municipal) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 29 de abril de 2025.

RAUL DE OLIVEIRA GOUVEIA,

Controlador Geral do Município.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 624426D4

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPGMI - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.04.10-PMI-PGMI, firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses, até 04 de maio de 2026. Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. Dotação orçamentária: nº 0401-04.122.0015.2.025 (Manutenção da Procuradoria Municipal) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 29 de abril de 2025

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 01666AEE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-SPM - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.04.11PMI-SPM, firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS

SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses, até 04 de maio de 2026. Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. Dotação orçamentária: nº 1901-04.182.0058.2.141 (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 29 de abril de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3D1AA264

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.04.15-PMI-SAS, firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses, até 04 de maio de 2026. Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. Dotação orçamentária: nº 2601-08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social), nº 2601-08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar), nº 260108.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher), nº 2601-04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 2602-08.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família), nº 260208.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS), nº 2602-08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS), nº 2602-08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.244.0040.2.158 (Manut. da Polít. da Seg. Alimentar e Nutricional - Cozinha Comunit., Bco de Alimentos e demais prog.), nº 2602-08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), nº 260208.244.0040.2.160 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esporte)e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 29 de abril de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B24ABD8B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOSECULT - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido

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