DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 939 DE 21 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. JOSÉ ELENILTON BARROZO DOS SANTOS , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 22 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C7DDDC98
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 940, DE 21 DE JULHO DE 2025.
DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA BIÊNIO 2025-2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.095, de 4 de julho de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e de assessoramento ao Poder Executivo, sendo necessário para a busca de medidas que visem manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA segue as diretrizes da interdisciplinaridade das questões ambientais, participação popular, promoção da saúde pública e ambiental; e
CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA como essencial para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas ambientais, promovendo a participação da sociedade civil e assegurando a gestão democrática e sustentável dos recursos naturais.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, conforme descrição abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: VALDIVIA MENDES COSTA
SUPLENTE: MARIA OTAMMIRES MOTA MESQUITA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA SUPLENTE: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
TITULAR: ANTÔNIO ADRIANO MOREIRA SOUSA SUPLENTE: LUZIA JESSICA SOUSA CAVALCANTE TITULAR: LÍVIA MARIA MOTA TEIXEIRA SUPLENTE: FRANCISCA VERIDIANA RODRIGUES
BARROSOS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DISTINTAS
TITULAR: VERONICA RAMOS GUILHERME SILVA SUPLENTE: ANTÔNIO TEIXEIRA BRAGA TITULAR: LUIS GOMES RIBEIRO SUPLENTE: DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE TITULAR: REGINALDA PEDROZA DE PAULA SUPLENTE: JULIANA PEREIRA DA SILVA
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3ADB64FE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 940, DE 21 DE JULHO DE 2025.
DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA BIÊNIO 2025-2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.095, de 4 de julho de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e de assessoramento ao Poder Executivo, sendo necessário para a busca de medidas que visem manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA segue as diretrizes da interdisciplinaridade das questões ambientais, participação popular, promoção da saúde pública e ambiental; e
CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA como essencial para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas ambientais, promovendo a participação da sociedade civil e assegurando a gestão democrática e sustentável dos recursos naturais.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, conforme descrição abaixo:
TITULAR: JOÃO BATISTA SOUSA SILVA
SUPLENTE: FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SDRH
TITULAR: ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA SUPLENTE: ANTÔNIO ABEDIAS FERNANDES
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI
TITULAR: FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA SUPLENTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA RICARTO
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
TITULAR: JOÃO BATISTA SOUSA SILVA
SUPLENTE: FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SDRH
TITULAR: ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA SUPLENTE: ANTÔNIO ABEDIAS FERNANDES
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