DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B3C4DB7F
GABINETE
PORTARIA Nº 2107013/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JULHO DE 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º . NOMEAR, o Sr. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.377,27 (Um mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE; R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Julho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C5B29B71
GABINETE PORTARIA Nº 2107012/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JULHO DE 2025.
Art. 1º . NOMEAR, o Sr. ESTALONE DA SILVA ALVES para exercer o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.377,27 (Um mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Julho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 529C8BEB
GABINETE
PORTARIA Nº 2107014/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JULHO DE 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º . NOMEAR, a Sra. ANTONIA GONÇALVES BEZERRA para exercer o cargo de PROFESSORA POLIVALENTE tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.377,27 (Um mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;
R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Julho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Art. 1º . NOMEAR, a Sra. FRANCISCA COELHO DE LIMA CRUZ para exercer o cargo de PROFESSORA POLIVALENTE tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.377,27 (Um mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos
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