DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 103C670E

GABINETE

PORTARIA Nº 2107020/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

R E S O L V E:

Art. 1º . NOMEAR, a Sra. VANESSA ALVES COSTA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Julho de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 77ECDE02

GABINETE

PORTARIA Nº 2107019/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;

R E S O L V E:

Art. 1º . NOMEAR, a Sra. MARIA GILDIRLANIA DE ARAUJO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;

R E S O L V E:

Art. 1º . NOMEAR, a Sra. BARBARA RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Julho de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1E1F5F25

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.05.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2025.06.05.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.06.05.1, tendo o seguinte resultado: A empresa FRANCISCO G LOSSIO NETO ME vencedora junto ao Lote Único - Locação de impressoras. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 22 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Julho de 2025.

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