DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) GILBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Convívio Social, 01 (uma) diárias(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 18/07/2025 com a finalidade de ida à serviço da Secretaria, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de julho de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EB46E251

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 - SEMUS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia dezoito de julho de dois mil e vinte e cinco (18/07/2025) foi finalizado o julgamento das habilitações da CHAMADA PÚBLICA, com fins à CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM NEFROLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM CONFORME ANEXOS I, II E III, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO EM TRÊS TURNOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA CONTIDA NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR, CONFORME VALORES E CÓDIGOS DO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS . Como resultado temos a empresa HABILITADA: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DE RUSSAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.655.267/0001-17. Registrando-se que, durante a fase de análise, constatou-se que a Certidão de Regularidade Fiscal Municipal e a Certidão de Regularidade Fiscal Estadual apresentadas estavam com seu prazo de validade expirado. Contudo, em exercício do poderdever de diligência e com o intuito de sanar o vício formal, esta Comissão procedeu à consulta nos sistemas competentes e emitiu a respectiva certidão atualizada, a qual foi juntada aos autos, atestando, assim, a plena regularidade da licitante perante a Fazenda Municipal e Estadual. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas, Ceará, 21 de julho de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2C76EC77

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - SECULTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - SECULTE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia vinte e dois de julho de dois mil e vinte e cinco (22/07/2025) foi finalizado o julgamento da habilitação da CHAMADA PÚBLICA, com fins à CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS PARA EXERCER A PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ÁREA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025. Como resultado temos o participante HABILITADO: 1 - TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.311.274/0001-40. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos. Finalizada a sessão, a Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA. Finalizado este CHAMAMENTO PÚBLICO, a Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para a formalização do contrato de prestação de serviço com a entidade credenciada. Nada mais a ser registrado em ata, a sessão foi encerrada e segue assinada pela Comissão de licitação do Município de Russas/CE. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas, Ceará, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E46C3ECA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250221/0001-66 - ARP Nº 028/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.26.06.2025SEINF- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS - DETENTOR DA ARP).....: PREMOLVALE INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PRÉMOLDADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 1.362.100,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e cem reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025 .

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 645499A7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20211283, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-05.03.01.2022-GABIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do GABINETE DO PREFEITO , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20211283, originário do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL05.03.01.2022-GABIN . OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A AVENIDA SOLON JOSÉ DA SILVA, 108, BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

FINALIDADE DO ADITIVO : tem por finalidade a RESCISÃO AMIGÁVEL ao CONTRATO N° 20211283.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: A rescisão amigável em questão foi assinado em 13 de junho de 2025.

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