DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758
Pães, Farinhas e Cereais, no valor global de R$ 82.252,65 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e Lote 06 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 322.238,76 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data da Adjudicação e Homologação: 08 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4D54ABA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.01.01
O Ilmo. Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, vem RATIFICAR o EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.01.01 , publicado com informação incorreta quanto ao número do CNPJ da empresa contratada.
Onde se lê:
"PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.860.611/0001-15 "
Leia-se:
" PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 "
A presente ratificação se faz necessária exclusivamente para corrigir o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa contratada, permanecendo inalteradas todas as demais informações constantes no extrato original. Barbalha/CE, 17 de julho de 2025.
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C2525E36
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO TABOCA, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 204772A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JESSICA NOGUEIRA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO FLORES - DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 04BF5418
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA LINDELMA VIEIRA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO FLORES - DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: BBF538FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA Nº 15.07.001/2025
PORTARIA Nº 15.07.001/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JANIELE DANTAS SIQUEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BETÂNIA, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A9A184E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTÔNIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA , Secretário de Obras e Urbanismo de Barbalha, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
Considerando as disposições pertinentes ao cumprimento da prescrição estabelecida no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de julho de 1993 e suas alterações;
Considerando , ainda, o necessário acompanhamento da parte operacional originária de contrato administrativo, ou seja, da execução contratual, no que concerne verificar o cumprimento dos prazos e de outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas entre contratante e contratado, para que a Administração se certifique que está sendo executado o que efetivamente fora pactuado.
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JUSIANA MARIA DA SILVA CRUZ)
Considerando , ainda, a transparência governamental e a necessidade de provimento das ações pertinentes aos sistemas de controle interno integrantes da estrutura administrativa de Barbalha.
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