DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

Art. 1° - ATRIBUIR a Servidora GALVÂNIA LIMA GALVÃO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob n° 005.004.413-10 , a responsabilidade pelo CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Julho de 2025.

de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do conselho tutelar do município de penaforte ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e JUSSARA DE SÁ MUNIZ, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS - Equipe de Apoio e Planejamento. Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 3ACEF5D4

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palhano- CE , 17 de Julho de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 638C543C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.04.002/2025-SEMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.04.002/2025-SEMAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: a senhora MARIA JOSELITA MORAIS DANTAS, residente/domiciliada na Rua Isabel Ferreira, nº. 58, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 249.136.933-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.02.04.02-SEMAS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Tereza de Jesus, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Brinquedoteca do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e MARIA JOSELITA MORAIS DANTAS, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA -

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.004/2025-SEMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.004/2025-SEMAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: o senhor JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS , residente/domiciliada na Av. Ana Tereza de Jesus, nº. 767, Centro, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 249.136.933-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.06.02.04-SEMAS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Tereza de Jesus, 1º andar, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento da Sala do Empreendedor do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e JUSSARA DE SÁ MUNIZ, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA .

JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS - Equipe de Apoio e Planejamento.

Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: E3EEC680

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº074A/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Equipe de Apoio e Planejamento.

Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 49868247

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.002/2025-SEMAS

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA para mandato dos conselheiros pelo período de 25 de junho de 2025 a 25 de junho de 2027, correspondendo a 02 (dois) anos consecutivos.

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.002/2025-SEMAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: o senhor JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS , residente/domiciliada na Av. Ana Tereza de Jesus, nº. 767, Centro, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 166.400.393-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.06.02.02-SEMAS. OBJETO: Locação de imóvel, para atender as necessidades precípuas da Secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal

Art. 1º- Nomear os representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para cumprir o mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto na Lei municipal no 156/2011, de 14 de fevereiro de 2011.

REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL Secretaria Municipal da Assistência Social

Titular: Cristina Michelle Pinheiro de Souza Alcântara Suplente: Guadalupe Vieira de Oliveira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Titular: Cleonilson Alves de Freitas Suplente: Anderson Lopes Lima Secretaria Municipal de Saúde

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