DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 24 de julho de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6491013B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250721.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250403/0001-28 - CONTRATO Nº 20250721.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.26.06.2025-SEINF- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOSURBANOS - CONTRATADA(O).....: INACIO MAIA GONDIM LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARGILA VERMELHA (PIÇARRA), DESTINADAS AOS SERVIÇOS INERENTES AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 1201.15.122.0200.2.109 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, no ELEMENTO DE DESPESA 33903000: Material de Consumo, SUB ELEMENTO – 33903099 Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo, FONTE DE RECURSO- 1500000000.- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3B4A8D6A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230726.001-SECULT

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230726.001-SECULT, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001.19.05.2023-DIV, A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 25 DE JULHO DE 2025 ATÉ 25 DE JULHO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 25 DE JULHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA : MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador CPF nº. 055.388.443-31. RUSSAS/CE, 25 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1C42C4BC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ao CONTRATO Nº 20240717.001 , decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.06.2024-DEMU , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO, EDUCATIVO E ADMINISTRATIVO, AUTOATENDIMENTO, JULGAMENTO ELETRÔNICO, AUDITORIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ACIDENTES, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, TRANSPORTES, EMISSOR DE CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (EXCETO ITEM 19).

DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUANTITATIVA : A alteração quantitativa no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 197.845,20 (cento e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 1.100.601,00 (um milhão cem mil seiscentos e um reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de Junho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO GILVAN GONCALVES DA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATADA : SEFORA BEZERRA SARAIVA LEAO.

Russas/CE, 02 de Junho de 2025.

FRANCISCO GILVAN GONCALVES DA SILVA

Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E1F2B3B1

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